REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP
Fundamentação Legal
sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 4455/2024