A presente licitação tem por objeto as Obras de reabilitação de “trechos críticos” das estradas rurais, prioritariamente as que dão acesso ás propriedades dos integrantes da proposta de iniciativa de negócio apoiadas pelo PDRS – Microbacias II; mediante mão-de-obra especializada, composta de pessoal treinado, com supervisão direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, e fornecimento de materiais e equipamentos sob inteira responsabilidade da CONTRATADA.