HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS PARA RECEBER A PREMIAÇÃO

Chamamento Público

Atualizado em: 07/10/2026 às 08h19

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Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

4/2026

Nº do Edital

Nº do Processo

4/2026

Publicado em

07/10/2026 às 08h15

EDITAL Nº 03 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
HOMOLOGAÇÃO de inscritos para receber A PREMIAÇÃO, repassados por meio da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2026.
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre homologa os selecionados, através do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e de acordo com o Edital de Chamamento Público n º 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA; torna público os selecionados, conforme deliberação dos membros da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei, no âmbito do município, segue:

Movimentações

Quarta, 07 outubro 2026

08h19

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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07/10/2026 08h15

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