SELEÇÃO DE INSCRITOS PARA RECEBER RECURSOS do Governo Federal repassados por meio da PNAB, Política...

Chamamento Público

Atualizado em: 07/10/2026 às 08h15

SELEÇÃO DE INSCRITOS PARA RECEBER RECURSOS do Governo Federal repassados por meio da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

4/2026

Nº do Edital

Nº do Processo

4/2026

Publicado em

17/09/2026 às 10h30

EDITAL Nº 02 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
Seleção de inscritos para receber recursos do Governo Federal repassados por meio da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre torna público os selecionados, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e de acordo com o Edital nº 01 do Chamamento Público nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA; torna público os selecionados, conforme deliberação dos membros da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei, no âmbito do município, segue:

Movimentações

Quarta, 07 outubro 2026

08h15

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Download

Quinta, 17 setembro 2026

10h34

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Download

Arquivos

17/09/2026 10h30

EDITAL PDF - 575,56 KB