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07 OUT 2026

EDITAL Nº 03 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

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HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS PARA RECEBER A PREMIAÇÃO, repassados por meio da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2026. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre homologa os selecionados, através do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e de acordo com o Edital de Chamamento Público n º 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA; torna público os selecionados, conforme deliberação dos membros da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei, no âmbito do município, segue:

https://www.altoalegre.sp.gov.br/editais/edital_n_03_-_homologacao_de_inscritos_premiacao_pnab_07081933.pdf

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Telefone: (18) 3657-9000

Endereço: Praça: Manoel Gomes da Pena, n° 42 - Centro | CEP: 16310-000

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:30 as 11:00 e das 13:00 as 16:00.

Prefeitura de Alto Alegre

Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026

Portal atualizado em: 07/10/2026 15:47

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