A realização de SELEÇÃO PÚBLICA de provas e provas e títulos, destinado ao provimento de vagas à função discriminada no item I deste Edital, a ser lotado na Prefeitura do Município de Alto Alegre, Estado de São Paulo, nos termos da Constituição Federal, Lei Complementar n. 002/2010 de 09 de março de 2010, Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público