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Prefeitura de Alto Alegre
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 5/-/2024
Nº 5/-/2024
ENCERRADO
Contratada(s): ANDRE DA SILVA FERREIRA 34046439840 ME
Baixar Contrato
Vigência
13/03/2024
12/03/2025
Vigência encerrada
Objeto
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES, conforme planilha orçamentária e com a discriminação contida no Termo de Referência, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, I, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022.
Fundamentação Legal
O presente contrato administrativo será regido pelo contido na Lei 14.133/21 e suas posteriores altera-ções, aplicando-se se necessário for, de forma subsidiária o contido na legislação civil pertinente.
Edital
Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES
Acessar
Vigência
De 13/03/2024 à 12/03/2025
Gestor do contrato
LUCAS ANDRADE DA SILVA E LIMA
Fiscal do contrato
LUCAS ANDRADE DA SILVA E LIMA
Data da Assinatura
13/03/2024
Origem
DP - Dispensa
Categoria do Processo
Obras
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 38.694,47
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
13/03/2024
Valores
Contrato
R$ 38.694,47
Valor Total
R$ 38.694,47
Secretarias Vinculadas
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