Ir para o conteúdo

Prefeitura de Alto Alegre e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Alto Alegre
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI Nº 2325, 26 DE JUNHO DE 2019
Início da vigência: 26/06/2019
Assunto(s): Criança e Adolescente
Em vigor
Obs: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.875, DE 01 DE JULHO DE 2013
LEI Nº 2.325, DE 26 DE JUNHO DE 2019
 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO III, ART. 22, ART. 33, INCISO V, ART. 35, CAPUT E ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 1875, 01 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo da Infância e Adolescência, e dá outras providências. 01/07/2013
Minha Anotação
×
LEI Nº 2325, 26 DE JUNHO DE 2019
Código QR
LEI Nº 2325, 26 DE JUNHO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia