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Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 03/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Decreto nº 4221 - Reajusta a Unidade Fiscal do Municipio de Alto Alegre - UFMAA

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO 239 DA LC 005-2018

Altera redação artigos 231 239 242 LC 05 de 2018

Lei nº 1.874/2013 - Institui falta abonada

Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Alto Alegre

Lei nº 2452_2020 PPA 2021 - PLANO PLURIANUAL 2021

Lei nº 2453_2020 - LDO 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021

Lei nº 2454_2020 - LOA 2021 - Estima Receita Fixa Despesa - Exercício 2021

LEI Nº 2535_2021 - PPA 2022 - PLANO PLURIANUAL - 2022 A 2025

LEI Nº 2536_2021 - LDO 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2022

LEI Nº 2537_2021 - LOA 2022 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA - EXERCÍCIO 2022

Decreto nº 3748_2020 - Atualiza a Planta Genérica de Valores - 2021

Decreto nº 3749_2020 - Reajusta a Unidade Fiscal - UFMAA - 2021

Decreto nº 4018_2021 - Atualiza Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento IPTU - 2022

Decreto nº 4019_2021 - Reajusta a Unidade Fiscal Do Município De Alto Alegre (UFMAA) - 2022

Lei nº 2.555_2021 - Regulamenta Lei Federal nº 13.460 cria Conselho Municipal Usuários Serviços Público

CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI - MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - SP

Declara Luto Oficial no Município de Alto Alegre

Estabelece horário de funcionamento do Paço Municipal

PORTARIA Nº 3748 - Autoriza retomada de transportes Estudantes para Penápolis

LEI COMPLEMENTAR 004_2004 - INSTITUI CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR 008_2017 - Altera art 59 da LC 004_2004 - Regulamenta ISS

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Alto Alegre, e dá outras providências.”

"PROIBE A REALIZAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, , DE EVENTOS PARTICULARES NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES."

Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Alto Alegre, e dá outras providências.

“Designa servidora para responder pelos serviços da ouvidoria, e dá outras providências.”

“Designa servidora para responder pelo controle interno, e dá outras providências.”

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.397, de 27 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Alto Alegre, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais no âmbito do Município de Alto Alegre/SP, como medida de combate a pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

Dispoe Sobre o Cumprimento de Estágio Probatório

Cria emprego publico de Professor Inglês

Cria o emprego público de Coveiro

Cria Emprego Público de Professor Educação fisica

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Alto Alegre, e dá outras providências.”